VB ADVOCACIA

Direito e Processo do Trabalho

Antes de qualquer estratégia jurídica consistente,
é preciso compreender a rotina, o contrato
e a prova que existe em cada caso.

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Quem está por trás do escritório
Vitor
Carolina
Gabriel
VB

Cada caso recebe
leitura individual.

Direção técnica do escritório acompanha o caso desde o primeiro toque até o desfecho.

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O escritório

Quem conduz
seu caso.

Dr. Vitor Barusso

Dr. Vitor Barusso

Direção técnica e estratégica

OAB/SP nº 254.964 · Atuação em jornada de trabalho, vínculo e responsabilidade de quem contrata.

Carolina Barusso

Carolina Barusso

Administrativo

Acompanha cada cliente do primeiro contato até o desfecho.

Gabriel Eduardo

Gabriel Eduardo

Assistente Jurídico

Conduz a instrução técnica dos casos, organiza provas e mantém a estrutura processual em ordem.

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Direção técnica e estratégica
Dr. Vitor Barusso

Dr. Vitor Barusso

OAB/SP nº 254.964

Conduz a leitura jurídica e estratégica de cada caso, com foco em jornada de trabalho, reconhecimento de vínculo e responsabilidade de quem contrata o serviço.

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Administrativo
Carolina Barusso

Carolina Barusso

Relacionamento institucional

Acompanha cada cliente do primeiro contato até o desfecho.

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Assistente Jurídico
Gabriel Eduardo

Gabriel Eduardo

Instrução técnica e processual

Conduz a instrução técnica dos casos, organiza provas e mantém a estrutura processual em ordem.

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Setores atendidos

Encontre
o seu setor.

Vendedores externos, motoristas, técnicos, eletricistas, vigilantes e trabalhadores pejotizados — cada bloco reúne os cargos do setor e o que a lei reconhece.

Setor

Vendas Externas e Distribuição

Vendedor de rota, promotor, repositor, propagandista. Na indústria, nas distribuidoras regionais e nas agências que terceirizam a força de vendas.

Identifique seu caso

Vendedor externo e pracista

Palm ou tablet com o pedido cronometrado, roteiro de pontos de venda definido pela empresa, meta diária e reunião matinal na filial.

Cabível: horas extras + reflexos

Representante comercial "autônomo"

Contrato de representação no papel, mas com meta, roteiro, supervisor e exclusividade na prática.

Cabível: reconhecimento de vínculo

Promotor de vendas e repositor

Check-in por geolocalização em cada loja, roteiro semanal fixo e foto de gôndola com horário registrado.

Cabível: horas extras + intervalo

Comissão descontada e estorno

Desconto de mercadoria avariada, estorno por inadimplência do cliente e comissão que não reflete em DSR, férias e 13º.

Cabível: devolução dos descontos + reflexos

Propagandista e representante científico

Roteiro de médicos, número mínimo de visitas por dia e sistema que registra o horário de cada atendimento.

Cabível: horas extras + regras da categoria

Cobrança fora do horário

Grupo de WhatsApp com supervisão exigindo posicionamento fora do expediente.

Cabível: horas extras + danos morais

O que se busca em juízo
✓
Horas extras e reflexos DSR, férias com 1/3, 13º, FGTS + 40% e aviso prévio
✓
Integração das comissões Reflexo em DSR, férias, 13º e FGTS
✓
Devolução de descontos indevidos Mercadoria avariada, quebra de caixa e inadimplência do cliente
✓
Intervalo intrajornada suprimido Almoço feito no carro, entre visitas ou dentro do PDV
✓
Ressarcimento de veículo e celular Custo do trabalho transferido ao empregado
✓
Reconhecimento de vínculo Quando o contrato de representação esconde relação de emprego
Setor

Transporte e Entrega

Motorista de carga, entregador, motoboy e ajudante. Em transportadoras, operadores logísticos e nas empresas de última milha.

Identifique seu caso

Motorista de transportadora

Rastreador, tacógrafo, sistema de abastecimento e rota preestabelecida — a empresa sabia onde você estava o tempo todo.

Cabível: horas extras + tempo de espera

Motorista entregador e last mile

Aplicativo com janela de entrega, prazo por parada, bipagem com horário e meta de pacotes por dia.

Cabível: horas extras + reflexos

Tempo de espera, carga e descarga

Horas paradas em pátio, fila de doca e aguardando liberação, sem nada disso entrar na conta.

Cabível: tempo de espera + jornada

Motoboy e entregador

Jornada controlada por central ou aplicativo, exigência de exclusividade e uso de moto própria.

Cabível: vínculo + ressarcimento

Diárias, pernoite e descanso

Diária paga por fora que integra o salário, DSR desrespeitado e noite dormida no caminhão.

Cabível: integração de diárias + descanso

GPS e monitoramento de jornada

Rastreador do veículo, tacógrafo digital e app da transportadora registram o dia inteiro.

Cabível: horas extras comprovadas

O que se busca em juízo
✓
Horas extras e reflexos DSR, férias com 1/3, 13º, FGTS + 40% e aviso
✓
Tempo de espera Regime próprio do motorista — carga, descarga e fiscalização
✓
Intervalo intrajornada suprimido Refeição feita dirigindo ou dentro do veículo
✓
Adicional noturno e hora reduzida Jornada cumprida entre 22h e 5h
✓
Integração das diárias ao salário Quando pagas com habitualidade
✓
Ressarcimento de veículo próprio Combustível, manutenção e depreciação suportados pelo empregado
Setor

Telecomunicações

Instalação, rede externa, torres e venda em campo. Nas operadoras, nos provedores regionais e, principalmente, nas terceirizadas que assinam a sua carteira.

Identifique seu caso

Técnico de instalação e reparo

Meta diária de atendimentos, aplicativo de ordem de serviço cronometrando cada etapa, ferramenta e escada por sua conta.

Cabível: horas extras + reflexos

Rede externa e fibra

Cabista, emendador, fusionista, linheiro. Sai da base às 6h, volta às 20h, trabalha em altura e perto de rede energizada.

Cabível: jornada + periculosidade

Torres, sites e ERB

Roteiro de sites em várias cidades, plantão 24h para queda de sinal e pernoite constante.

Cabível: sobreaviso + diárias

Venda porta a porta

Roteiro de bairro definido pela empresa, reunião de abertura e fechamento, ranking diário e comissão estornada.

Cabível: horas extras + comissões

Plantão e sobreaviso

Fica de escala, atende quando a central chama, mas só recebe a hora efetivamente trabalhada.

Cabível: adicional de sobreaviso

Obrigado a abrir MEI

Trabalha com horário, meta e supervisor, mas emite nota como microempreendedor.

Cabível: vínculo + verbas do período

O que se busca em juízo
✓
Horas extras e reflexos DSR, férias com 1/3, 13º, FGTS + 40% e aviso
✓
Adicional de sobreaviso Plantão e escala com acionamento por celular ou app
✓
Intervalo intrajornada suprimido Almoço feito no deslocamento ou entre atendimentos
✓
Ressarcimento de veículo, celular e ferramenta Custo do trabalho transferido ao empregado
✓
Devolução de descontos indevidos Material perdido, avaria de equipamento e serviço refeito
✓
Responsabilidade da empresa tomadora Quando quem dá as ordens não é quem assina a carteira
Setor

Energia, Saneamento e Gás

Leitura, corte, rede de distribuição e entrega. Nas concessionárias e nas empreiteiras e prestadoras que executam o serviço em campo.

Identifique seu caso

Leiturista, corte e religação

Meta diária de leituras ou de cortes, roteiro definido por aplicativo e celular com GPS acompanhando o percurso.

Cabível: horas extras + reflexos

Eletricista de rede e empreiteira

Turma que sai da base de madrugada, atende emergência, trabalha em altura e em linha viva.

Cabível: horas extras + sobreaviso

Adicional de periculosidade

Contato com o sistema elétrico de potência, mesmo sem estar registrado como eletricitário.

Cabível: periculosidade + reflexos

Entregador de gás

Rota fixa, meta de botijões, carga e descarga manual e, em muitos casos, veículo próprio.

Cabível: horas extras + ressarcimento

Operador de estação de tratamento

Turno ininterrupto, plantão noturno e exposição a insalubridade química.

Cabível: insalubridade + turno

Sobreaviso e emergência

Escala de plantão para atender queda de rede ou vazamento; acionamento por celular.

Cabível: adicional de sobreaviso

O que se busca em juízo
✓
Horas extras e reflexos DSR, férias com 1/3, 13º, FGTS + 40% e aviso
✓
Adicional de periculosidade Exposição a sistema elétrico de potência
✓
Adicional de sobreaviso Plantão de emergência e acionamento fora do horário
✓
Intervalo intrajornada suprimido Refeição feita em campo, sem pausa efetiva
✓
Adicional noturno Turmas que iniciam antes das 5h ou avançam pela madrugada
✓
Responsabilidade da concessionária tomadora Quando o serviço é executado por empreiteira
Setor

Segurança e Vigilância

Vigilante armado, pronta resposta, escolta, carro-forte e instalador de sistemas. Nas empresas de segurança patrimonial e nas prestadoras contratadas.

Identifique seu caso

Vigilante — 12x36 e intervalo

Escala 12x36 descumprida, intervalo intrajornada suprimido e troca de posto durante o turno.

Cabível: horas extras + intervalo

Periculosidade do vigilante

Uso de arma de fogo, transporte de valores, escolta e proteção de patrimônio de terceiro.

Cabível: periculosidade + reflexos

Pronta resposta e ronda motorizada

Escala rotativa, acionamento por central de alarme e cobertura de várias cidades no plantão.

Cabível: horas extras + adicional

Instalador de alarme, CFTV e rastreador

Roteiro de instalações por app, meta diária e ferramenta própria — mesmo perfil do técnico de telecom.

Cabível: horas extras + ressarcimento

Carro-forte e transporte de valores

Escala rígida, jornada estendida e exposição a risco permanente.

Cabível: periculosidade + horas extras

Vigia e portaria

Turno noturno, jornada 12x36 e adicional noturno pago pela metade.

Cabível: adicional noturno + reflexos

O que se busca em juízo
✓
Horas extras e reflexos DSR, férias com 1/3, 13º, FGTS + 40% e aviso
✓
Adicional de periculosidade Uso de arma, escolta armada e transporte de valores
✓
Intervalo intrajornada suprimido Refeição feita no posto, sem substituição real
✓
Adicional noturno e hora reduzida Jornada entre 22h e 5h
✓
Ressarcimento de ferramenta e uniforme Custo transferido ao empregado
✓
Responsabilidade da tomadora Cliente final que se beneficia da vigilância
Setor

MEI Forçado e Pejotização

MEI, PJ ou autônomo no papel, empregado na prática. Horário, meta, supervisor, exclusividade e habitualidade apontam para o vínculo escondido.

Identifique seu caso

Obrigado a abrir MEI para ser contratado

Empresa condicionou a admissão à emissão de nota como microempreendedor.

Cabível: vínculo + verbas do período

PJ com horário, meta e supervisor

Trabalha com controle de ponto, meta diária e chefe imediato — só a nota é PJ.

Cabível: reconhecimento de vínculo

Autônomo que era empregado

Prestador contínuo, com pessoalidade e habitualidade, sem os direitos correspondentes.

Cabível: vínculo + registro em CTPS

Descontos e tributos suportados

DAS, INSS, contador e emissão de nota bancados pelo próprio trabalhador.

Cabível: devolução + integração

Ferramenta, veículo e equipamento próprio

Custo do trabalho transferido — celular, carro, uniforme, EPI.

Cabível: ressarcimento integral

Cobrança e ordem por supervisor

Grupo de WhatsApp, briefing diário e feedback do chefe imediato.

Cabível: subordinação comprovada

O que se busca em juízo
✓
Reconhecimento do vínculo de emprego Pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação
✓
Registro em carteira de todo o período Com reflexos previdenciários correspondentes
✓
Verbas rescisórias do período trabalhado Aviso, férias com 1/3, 13º e FGTS + 40%
✓
Horas extras do período sem registro Jornada efetivamente cumprida
✓
Devolução de custos suportados pelo trabalhador Emissão de nota, tributos, equipamento e veículo
✓
Responsabilidade da empresa tomadora Quando há intermediação ou grupo econômico

Cada situação recebe leitura individual antes de qualquer indicação de ação.

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Outro setor

Não é o seu setor? Escolha o seu.

Cada setor reúne os cargos daquele ramo e o que a lei reconhece para eles.

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Como trabalhamos

Contexto antes
da estratégia.

1
Análise prévia de viabilidade
Se o caminho judicial não vale a pena, dizemos isso com a mesma clareza.
2
Leitura individual
Dois trabalhadores do mesmo setor raramente têm o mesmo caso. Nada é tratado em série.
3
Estratégia desenhada antes
A petição inicial é o resultado do trabalho — não o começo dele.
4
Acompanhamento direto
Você fala com a equipe que conduz o caso. Sem terceirização de relacionamento.
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Sobre custos

Honorários
sobre o êxito.

Você remunera o trabalho na medida em que o resultado se concretiza.

✓
Sem tabela única — leitura caso a caso
✓
Despesas acordadas individualmente
✓
Tudo combinado antes de qualquer compromisso
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Acesso à justiça

Justiça gratuita
quando cabível.

Quando o perfil do cliente atende aos requisitos legais, o pedido de gratuidade é parte natural do trabalho.

Sem adiantamento de custas processuais.

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Jurisprudência

O que os tribunais
têm decidido.

Cada tese é fundamentada em jurisprudência consolidada e em súmulas em vigor. Acompanhamos as decisões mais recentes.

STJ
Tribunal Superior
TJ
Tribunais de Justiça

Quando o caminho judicial não for o mais indicado, dizemos.

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Diretamente com o Dr. Vitor

Agende você mesmo.
1 clique.

Escolha o horário, confirme — e fale direto com o Dr. Vitor Barusso. Quinze minutos. Sem compromisso.

Antes de qualquer estratégia jurídica consistente, é preciso compreender o contexto do negócio.

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